STF abre 100 bolsas de estágio destinadas a estudantes e sentenciados

Na opinião do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o Tribunal avança ao permitir que direitos constitucionais sejam colocados em prática.

Palocci rejeita cumprir pena alternativa

STF autoriza extradição de Juan Carlos Abadia

Juiz classista não se submete ao mesmo regime jurídico de juiz togado, diz presidente do STF

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

STF garante matrícula de aluna transferida de universidade privada para pública

Transferência de aluna de universidade privada para pública.

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

OAB questiona dispositivos de lei paulista que trata das taxas cobradas pelos cartórios

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

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Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

OAB-MS pode requerer Adin contra pensão para ex-governador

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF